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Brasil sem Miséria e as empresas


O programa Brasil sem Miséria foi lançado oficialmente na quinta-feira (2/6), em Brasília. Trata-se de um projeto que visa retirar da extrema pobreza pouco mais de 16 milhões de brasileiros e, para isso, articula a estrutura dos governos federal, estaduais e municipais em ações integradas de combate à pobreza. Tais ações serão diferentes na cidade e no campo, para jovens e para mulheres com filhos menores de 15 anos. O objetivo é fazer com que esses 16 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza – com renda inferior a R$ 70 mensais – tenham acesso não só à renda, como a bens e serviços públicos, ao emprego, à produção e aos mercados. 


Dados levantados pelo Censo do IBGE e pelo Ipea mostram que os cidadãos com renda abaixo dessa linha de R$ 70 por mês são jovens até 19 anos (quase 50% dos 16 milhões têm essa idade), negros (70%) e nordestinos (60%). São pessoas consideradas “resistentes” a incentivos como o Bolsa Família e exigem outra atitude do Estado – um “Estado ativo” na busca e no resgate da cidadania desses milhões de brasileiros. Trata-se de uma novidade na história do país um Estado que “procura” os pobres para integrá-los à vida produtiva. 

Por isso, programa Brasil sem Miséria não se propõe apenas a distribuir renda, mas a fazer com que os serviços públicos cheguem até essa população. Não por acaso, o programa tem sido definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como de construção do “bem-estar social” – não deixar de fora do progresso que o país agora vive milhões de brasileiros que sempre estiveram à margem da cidadania. O governo pretende realizar ações integradas e usar a expertise de todos os ministérios para alavancar o Brasil sem Miséria.

O orçamento do Brasil sem Miséria será de R$ 20 bilhões por ano, mas R$ 16 bilhões desse total referem-se aos pagamentos do Bolsa Família. O programa com foco específico na pobreza extrema representará um gasto extra de R$ 4 bilhões anuais. 

Para combater a pobreza extrema, a presidenta Dilma Rousseff ampliou de três para cinco filhos o limite de dependentes atendidos pelo Bolsa Família. Além disso, criou uma linha de crédito de R$ 2.400 para pequenos agricultores familiares.

Entre outras iniciativas do programa Brasil sem Miséria estão: a criação da Bolsa Verde, com o pagamento de R$ 300 reais a cada trimestre às famílias carentes que auxiliarem na preservação do meio ambiente; a construção de cisternas para 750 mil famílias do Programa Água para Todos; e a ampliação de 66 mil para 250 mil o número de agricultores familiares que integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Todos esses benefícios serão pagos às mulheres, por que o governo federal reconhece nas mães a disposição e o compromisso de zelar pela educação dos filhos e pela manutenção da estrutura familiar. 

Parcerias com empresas

Um dos pontos nevrálgicos para o sucesso desse programa é a parceria com o setor produtivo, as empresas do país. Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, em 16 de maio, a ministra Tereza Campello, do MDS, afirmou que sua pasta vai procurar as empresas para que deem emprego aos beneficiários do programa e comercializem alimentos produzidos pelos agricultores familiares. 

Antes do lançamento do programa, o MDS já havia firmado convênio com a Embrapa para fornecimento de sementes de melhor qualidade e capacitação técnica de agricultores familiares. Nesta quinta-feira, a ministra anunciou parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que alimentos produzidos pela população-alvo do programa Brasil sem Miséria sejam comercializados nos supermercados. A parceria também prevê que os supermercados cederão espaços para qualificação dos desempregados incluídos no cadastro único do programa. 

As empresas têm, de fato, uma enorme oportunidade de exercer a gestão responsável no âmbito desse programa de combate à miséria no país. E não precisam esperar o governo para agir. 

Sempre que fazemos um comentário sobre o papel das empresas na melhoria da qualidade de vida da população, ressaltamos três ações que podem ser implementadas sem praticamente exigir custos: 

Cumprimento da Lei do Aprendiz. Pesquisas que antecederam o lançamento do Brasil sem Miséria constataram que quase a metade das pessoas na faixa da extrema pobreza tem até 19 anos. As empresas de qualquer ramo de atividade têm uma cota de aprendizes a contratar e não o fazem. Se cumprirem a lei, darão mais de 2 milhões de empregos imediatos a esses jovens. Mais do que isso, garantirão a formação profissional e a qualidade da mão de obra no futuro, algo de que o Brasil vai precisar e muito. 

Adoção de políticas de diversidade na contratação de funcionários. As mesmas pesquisas revelaram que 70% das pessoas mais pobres são negras. Ter como objetivo contribuir na capacitação e contratação de pessoas levando em conta seu gênero e raça contribui para a erradicação da miséria. 

Apoio ao desenvolvimento local. Implica a contratação de mão de obra e de fornecedores locais e também o apoio às prefeituras na promoção de ações que alavanquem o empreendedorismo no município e na região. Isso vale tanto para capitais como para as pequenas cidades do interior. 

Estas são apenas algumas sugestões. O repertório de ações que as empresas podem adotar para ajudar a acabar com a miséria e, com isso, ampliar seus próprios negócios é muito grande. 

O Brasil caminha para ser a quinta economia global. Não pode permanecer como uma das sociedades mais desiguais do mundo. Resgatar esses milhões de brasileiros da extrema pobreza é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico andar junto com o progresso social.

Fonte: http://institutoethos.blogspot.com/2011/06/brasil-sem-miseria-e-as-empresas.html



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